REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
Big Seleção Campeã
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/ME Nº 06.023370/2022
1 – EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 – Empresa Mandatária:
Razão Social: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA
Endereço: PIZA SOBRINHO Número: 281 Bairro: CENTRO Município: CAFELANDIA UF: SP CEP:16500-000
CNPJ/MF nº: 53.913.075/0001-20
2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso
3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Três Lagoas/MS Andradina/SP Cafelândia/SP Castilho/SP Garça/SP Guararapes/SP Ibitinga/SP Novo
Horizonte/SP Penápolis/SP Pirajuí/SP Promissão/SP
4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
04/11/2022 a 25/02/2023
5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
04/11/2022 a 24/02/2023
6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Para participar da promoção, o interessado em concorrer aos prêmios da presente promoção, deverá realizar um
cadastro prévio e único nos postos de cadastramento disponíveis nas lojas dos Supermercados Big Mart , Toyota,
Philomena Supermercados ou Atacado Rastelão nos (totens) da campanha promocional, através do endereço
informando seus dados pessoais, como nome, endereço, CPF, Telefone, e-mail, cidade, Estado e CEP, e
responder a pergunta seguinte pergunta: Qual Rede de Supermercados vai sortear prêmios na promoção Big
Seleção Campeã?, e clicar em concordo no regulamento que estará explícito na tela de cadastramento.
Após a realização do cadastro único, sempre que efetuar compras nas lojas dos Supermercados Big Mart, Toyota,
Philomena Supermercados ou Atacado Rastelão a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) acumulados em compras,
durante o período da campanha promocional, o consumidor terá direito a um cupom, devendo para isso informar o
seu CPF ao operador(a) de caixa, no ato da compra. Assim, o operador(a) deverá lançar no cupom o CPF do
participante para que o sistema faça a leitura dos dados e disponibilize os cupons que o cadastrado tem direito,
com base no valor de cada compra. Após este processo estarão disponíveis os cupons nos totens para que o
cliente efetue a impressão e deposite na urna.
7 – PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
Qual Rede de Supermercados vai sortear prêmios na promoção Big Seleção Campeã?
8 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Filinto Muller NÚMERO: 557 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Três Lagoas UF: MS CEP: 79630-001
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Antonieta Vilela Ferreira NÚMERO: 800 COMPLEMENTO: Supermercado Big
Mart BAIRRO: Jd. São Paulo
MUNICÍPIO: Penápolis UF: SP CEP: 16300-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Sete de Setembro NÚMERO: 471 COMPLEMENTO: Supermercado Philomena
Express BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Promissão UF: SP CEP: 16370-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Philomena Express
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Targino Nunes NÚMERO: 50 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Ferraropolis
MUNICÍPIO: Garça UF: SP CEP: 17400-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Dom Pedro 2 NÚMERO: 275 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Cafelândia UF: SP CEP: 16900-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua São Paulo NÚMERO: 1326 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Andradina UF: SP CEP: 16900-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Augusto de Carvalho NÚMERO: 645 COMPLEMENTO: Supermercado
Big Mart BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Andradina UF: SP CEP: 16900-013
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Piza Sobrinho NÚMERO: 281 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Cafelândia UF: SP CEP: 16500-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Praça Rui Barbosa NÚMERO: 223 COMPLEMENTO: Supermercado Toyota
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Garça UF: SP CEP: 17400-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada do Supermercado Toyota
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Caramuru NÚMERO: 232 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart BAIRRO:
Jd. Paulista
MUNICÍPIO: Garça UF: SP CEP: 17400-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Entrada Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Al. Baguassu NÚMERO: 1205 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart BAIRRO:
Jd. Acapuco
MUNICÍPIO: Guararapes UF: SP CEP: 16700-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Ivanil Francischini NÚMERO: 13.255 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Jd. América
MUNICÍPIO: Ibitinga UF: SP CEP: 14940-570
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Domingos Baraldo NÚMERO: 527 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Estiva Parte C
MUNICÍPIO: Novo Horizonte UF: SP CEP: 14962-214
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pref. Dr. Carlos Rogner NÚMERO: 649 COMPLEMENTO: Atacado Rastelão
BAIRRO: Jd. Aclimação
MUNICÍPIO: Pirajuí UF: SP CEP: 16604-060
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Atacado Rastelão
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Minas Gerais NÚMERO: 1000 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Promissão UF: SP CEP: 16370-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Adolfo Hetch NÚMERO: 907 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Penápolis UF: SP CEP: 16300-003
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Clodoaldo Garcia NÚMERO: 1776 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: São Francisco
MUNICÍPIO: Três Lagoas UF: MS CEP: 79630-001
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 17/12/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 08:00 a 17/12/2022 11:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Guanabara NÚMERO: 2007 COMPLEMENTO: Supermercado Big Mart
BAIRRO: Stella Maris
MUNICÍPIO: Andradina UF: SP CEP: 16901-100
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
PRIMEIRO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
SEGUNDO SORTEADO – 1 TV LED 4K 55 TCL 55P635 GOOGLE TV
DATA: 25/02/2023 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2022 00:00 a 24/02/2023 21:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Belarmino da Silva Franca NÚMERO: 500 COMPLEMENTO: Supermercado
Big Mart BAIRRO: centro
MUNICÍPIO: Castilho UF: SP CEP: 16920-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Estacionamento Supermercado Big Mart
PRÊMIOS
1 Automóvel VW Nivus Comfortline 200 TSI – Transmissão Automático – Total Flex, Cor Branco Cristal, 4 portas, Ano
2022/ Modelo 2023
9 – PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios 37
Valor total da Promoção R$212.374,64
10 – FORMA DE APURAÇÃO:
Os sorteios dos dias 17/12/2022 serão realizados entre todos os cupons depositados em cada loja, sendo reunidos conforme as cidades descritas a seguir:
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Andradina/SP localizada na Rua José Augusto de Carvalho nº 645, serão reunidos e o sorteio será realizado na loja da Rua José Augusto de Carvalho nº 645;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Andradina/SP localizada na Rua São Paulo nº1326, serão reunidos e o sorteio será realizado na loja da Rua São Paulo nº132;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Andradina/SP localizada na Av. Guanabara nº 2007, serão reunidos e o sorteio será realizado na loja da Av. Guanabara nº 2007;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Cafelândia/SP, localizada na Av. Dom Pedro II nº 275 serão reunidos e o sorteio será realizado na loja da Av. Dom Pedro II nº 275;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Cafelândia/SP, Av. Piza Sobrinho nº281 serão reunidos e o sorteio será realizado na loja da Av. Piza Sobrinho nº281;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Castilho /SP localizada na Rua Belarmino da Silva Franca nº500 o sorteio será realizado na loja da Rua Belarmino da Silva Franca nº500;
Os cupons da loja Big Mart da cidade Garça/SP localizada na Rua Targino Nunes, nº 50 serão ajuntados e o sorteio será realizado na loja da Rua Targino Nunes, nº 50;
Os cupons da loja Big Mart da cidade Garça/SP localizada na Rua Caramurú nº232 serão ajuntados e o sorteio será realizado na loja da Rua Caramurú nº232;
Os cupons da loja Toyota Supermercado da cidade Garça/SP localizada na Praça Rui Barbosa nº 223 serão ajuntados e o sorteio será realizado na loja da Praça Rui Barbosa nº 223;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Guararapes /SP localizada na Al. Baguassu, 1205 o sorteio será realizado na loja de Guararapes /SP da Al. Baguassu, 1205;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Ibitinga /SP localizada na Av. Engenheiro Ivanil Francischini nº130255 o sorteio será realizado na loja da Av. Engenheiro Ivanil Francischini nº13255;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Novo Horizonte/SP localizada na Av. Domingos Baraldo nº527 o sorteio será realizado na loja da Av. Domingos Baraldo nº527;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Penápolis/SP localizada na Rua Antonieta Villela Ferreira nº 800 o sorteio será realizado na loja da Rua Antonieta Villela Ferreira nº 800;
Os cupons da loja Big Mart da cidade de Penápolis/SP localizada na Av. Adolfo Hecht nº907 o sorteio será realizado na loja da Av. Adolfo Hecht nº907;
Os cupons da loja Big Mart da cidade Promissão/SP localizada na Av. Minas Gerais nº 1000 o sorteio será realizado na loja da Av. Minas Gerais nº 1000;
Os cupons da loja Philomena Express da cidade Promissão/SP localizada na Rua Sete de Setembro nº 471 o sorteio será realizado na loja da Rua Sete de Setembro nº 471;
Os cupons da loja Atacado Rastelão da cidade Pirajuí/SP localizada na Rua Dr. Carlos Rogner, 649 o sorteio será realizado na loja da Rua Dr. Carlos Rogner, 649;
Os cupons da loja Big Mart da cidade Três Lagoas/MS localizada na Avenida Clodoaldo Garcia nº1776 o sorteio será realizado na loja da Avenida Clodoaldo Garcia nº1776;
Os cupons da loja Big Mart da cidade Três Lagoas/MS localizada na Avenida Filinto Muller nº557 o sorteio será realizado na loja Avenida Filinto Muller nº557.
Onde será efetuado aleatoriamente, por exclusão de um cupom, estando este devidamente preenchido com os dados e resposta correta, será considerado válido, caso não esteja de acordo com este regulamento será feito um novo sorteio tantas quantas forem necessárias.
No último sorteio do dia 25/02/2023 serão reunidos todos os cupons de todas as lojas e o sorteio será realizado na loja de Castilho/SP localizada na Rua Belarmino da Silva Franca nº500.
No dia do sorteio será livre acesso ao público conforme descrito a seguir para ajuntamento dos cupons.
11 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Os cupons que estiverem rasurados que impossibilite a leitura ou que esteja com a resposta incorreta, será desclassificado.
Ficam vetadas as participações de diretores, funcionários dos Supermercados Big Mart ,Philomena, Toyota e Atacado Rastelão, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, agência de propaganda e de promoção, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora uma lista com nomes dos funcionários no local da apuração, para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participar da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo, será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar.
12 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
Estarão disponíveis no site da rede Big Mart os ganhadores da promoção no endereço http://www.redebigmart.com.br e também serão divulgados nos panfletos de ofertas e nos canais das redes sociais facebook.com/redebigmart,
instagram.com/redebigmartoficial. Inclusive serão comunicados por telefone.
13 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os prêmios serão entregues nas dependências das lojas pertencentes à Rede Big Mart, participantes da promoção “Big Seleção Campeã” sem quaisquer ônus ao contemplado.
As despesas com IPVA, Seguro Obrigatório, Licenciamento, Emplacamento, transferência de veículo arcadas pela promotora da promoção no prazo máximo de 30 dias após a apuração.
14 – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
Documento assinado eletronicamente por Fabiane Monteiro Souza, Assistente Técnico, em 24/10/2022 às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do
Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador KAB.DXS.DDU